Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi

Governo espera que até R$ 120 bilhões sejam injetados na economia com a medida O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, …

Governo facilita critérios para conceder crédito à empresas

MP abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil concederem crédito mesmo que os tomadores não tenham Certidão Negativa de Débitos. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série …

Startups poderão ser beneficiadas com a MP da Lei da Informática

Representantes de institutos de pesquisa elogiaram nesta quarta-feira (14/03/18) o texto da Medida Provisória 810/2017, que, entre outras mudanças, amplia o prazo para que empresas brasileiras do setor de informática cumpram as metas de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Pelo texto da medida provisória, empresas do setor beneficiadas por incentivos fiscais atrelados a investimentos …

Comissão mista reavalia MP que impede ‘refis do P&D’

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 810/2017, assinada pelo presidente Temer, em dezembro do ano passado para resolver as glosas acumuladas nos investimentos de P&D incentivados pela Lei de Informática, aprovou nesta terça-feira, 13/03/18, a realização de quatro audiências públicas como parte do plano de trabalho do colegiado. O plano de trabalho …

MP prevê o reinvestimento de R$ 1 bilhão em P&D com atualização da Lei de Informática

Uma Medida Provisória que mexe na Lei de Informática está com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e deve sair ainda em novembro para resolver aproximadamente R$ 1 bilhão em glosas, cujos valores deverão ser reinvestidos em Pesquisa e Desenvolvimento, em até 48 meses, a partir das regras que estão em definição pelo MCTIC. Além …