Morre Carlos Lessa

 

A HOJE CONSULTORIA EMITE NOTA DE PESAR E LUTO PELO FALECIMENTO DO SEU PROFESSOR EMÉRITO SR. CARLOS LESSA. LAMENTAMOS E DEIXAMOS O NOSSO ABRAÇO E ORAÇÕES DE CONFORTO À FAMÍLIA. 

Deixamos aqui a nossa homenagem com o texto do Prof. Fabio, que nos remete verdadeiramente ao saudoso Prof. Lessa. 

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa teve uma rica trajetória profissional1 antes de se tornar professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nunca foi um intelectual acadêmico no sentido estrito, tendo tido uma ampla participação política e na gestão pública e privada que transcende os limites da prática de um professor universitário padrão. Em decorrência dessa experiência diversificada, uma característica de Lessa é o fato de que sua contribuição mais importante para o debate político e econômico no Brasil não se deu por meio da obra escrita, mas das aulas e das milhares de conferências que ministrou a partir da década de 1960. É difícil aos olhos de hoje em dia entender a importância da conferência em um mundo que não dispunha de Internet e no qual parte da informação vinha censurada e as reuniões públicas eram pautadas pelo medo da repressão. Orador brilhante, usando uma retórica que levava a plateia do enlevo ao riso e daí à indignação, Lessa é há meio século um dos mais populares palestrantes da história do país. Universidades, sindicatos, associações de classe as mais variadas foram palco para sua oratória sedutora, que transformam uma apresentação sobre o árido terreno da economia em uma experiência próxima de uma atividade de entretenimento, permeada por tiradas inesquecíveis.

A obra de Lessa só é plenamente compreensível se entendemos sua visão, no sentido schumpeteriano do termo.2 A visão que esse autor tem dos fenômenos que lhe interessa analisar foi forjada ao longo da vida a partir de seu contato com a pobreza. Criado em uma família de elite intelectual próspera da Zona Sul do Rio de Janeiro, Lessa desde pequeno acostumou-se a brincar na rua com as crianças das favelas próximas. Sua família praticava a caridade cristã e a solução dos problemas sociais parecia estar ao alcance das pessoas de boa vontade; aos poucos, foi percebendo a ingenuidade dessa visão, mas acreditava que seu grupo social estava empenhado em mudar essa situação. Cursou economia na então Universidade do Brasil, onde adquiriu uma formação liberal que em nada conflitava com sua experiência de vida. O problema social desde sempre esteve no centro de suas preocupações, mas naquela época acreditou que poderia ser resolvido pela prática de uma ética cristã repartitiva.

Tudo mudou depois de uma viagem a Recife, por volta de 1957-1958, quando tomou contato com as condições de miséria existentes nas favelas locais, nas quais as pessoas viviam em uma situação de carência muitíssimo mais aguda do que a dos pobres que conhecia no Rio. Viu que o Brasil era extremamente cruel com sua gente e o que lhe haviam ensinado em economia nada tinha a ver com essa realidade. Começou, então, a desenvolver a convicção de que havia algo de profundamente errado com as elites que conhecia: a elite do ter, a do poder e a do saber, que nada faziam para eliminar aquela situação de miséria profunda, da qual de diversas maneiras se beneficiavam.

Passou a estudar história e economia política em busca de uma filosofia da história que explicasse a miséria social brasileira. Concluiu que a ética cristã era impotente para resolver o problema das condições sub-humanas em que viviam os favelados: esta teria de ser uma tarefa do estado. Impulsionado a tomar alguma atitude contra aquele estado de coisas, sequer considerou a hipótese de aderir a uma das utopias vigentes na esquerda. Para isso, muito contribuiu a leitura de O zero e o infinito, de Arthur Koestler, a primeira obra a denunciar como o comunismo soviético se metamorfoseava em totalitarismo.

Foi nesse momento que leu a Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado, que descreve como um raio de luz em sua vida. Seu caminho foi em direção às ideias da Cepal, que serviram de reforço crítico em relação à economia política. Absorveu a noção de centro e periferia como um pilar para o entendimento da situação do Brasil e aceitou a industrialização como condição estrutural para a superação da pobreza e da miséria. Foi trabalhar no escritório da Cepal no Rio de Janeiro, sob a direção de Aníbal Pinto, au-tor que, embora reconhecendo as semelhanças de inserção internacional entre todos os países da América Latina, enfatizava a importância de se reconhecer as diferenças e especificidades na formação histórica de cada um desses. Foi nessa época que produziu os dois livros3 que o tornaram conhecido e respeitado como economista da Cepal.

O primeiro livro foi Quinze anos de política econômica, em que analisava o processo de industrialização brasileiro desde o final da Segunda Guerra Mundial até 1960, uma deliberada continuação da Formação econômica do Brasil, de Furtado. Produzido como relatório técnico para a Cepal, Quinze anos detalhava como o estado brasileiro continuava a conduzir a economia, mesmo não mais agindo como nos anos 1930, por padrões que Furtado classificara como keynesianos. No pós-guerra, o estado tinha passado a controlar o petróleo, criado o BNDE como mecanismo de alocação de recursos, implantado o complexo metalmecânico, rompido com o FMI e convivido com a inflação que, na ausência de um sistema financeiro, atuava como mecanismo de financiamento eficiente.

Quinze anos está longe de ser uma típica obra cepalina. Na época, predominava na Cepal a ideia de um planejamento indicativo que levaria a um crescimento equilibrado, a Harrod-Domar. Lessa, ao contrário, procurava mostrar o desenvolvimento econômico como fruto de descontinuidades geradas pela ação demiúrgica do estado nacional – achava que não era o plano que corrigia as deficiências do mercado, mas a ação deliberada do estado. Quinze anos demorou muito a ser publicado; circulava entre os especialistas em cópias mimeografadas. Ainda hoje, decorrido quase meio século de sua redação, resiste à pátina do tempo, sendo talvez a mais importante referência bibliográfica sobre o período.

O outro livro escrito como economista da Cepal foi sua obra mais conhecida, o manual Introdução à economia – uma abordagem estruturalista, em colaboração com Antonio Barros de Castro. O popular Castro-e-Lessa foi concebido também no início dos anos 1960, sob a forma de apostilas para os cursos de desenvolvimento econômico que a Cepal oferecia. Na época, o ensino de economia em todo o mundo era iniciado pelo estudo do manual de Paul Samuelson – ainda hoje, em edições atualizadas, o manual que teve até hoje a maior tiragem no campo. Enquanto Samuelson fazia uma introdução à macro e à microneoclássica, que se tornou padrão entre os manuais até nossos dias, o Castro-e-Lessa fazia parte de um contradiscurso orquestrado pela Cepal, uma abordagem alternativa produzida especialmente para o público latino-americano, que procurava apresentar categorias analíticas voltadas para as especificidades da economia da região, escapando às restrições da microneoclássica e do keynesianismo bastardo. Introdução à economia preocupava-se em recuperar a ideia da economia política de que o objeto do estudo de economia deveria ser a abordagem das estruturas de produção e de repartição, e apresentava pela primeira vez em português a matriz de Leontieff. Uma deficiência desse trabalho, afirmou posteriormente, foi não tratar da questão social.

A obra atendeu a uma demanda reprimida dos economistas, que desejavam uma alternativa à economia neoclássica, mas não queriam enredar-se na análise marxista. O Castro-e-Lessa esperou quase uma década antes de ser publicado, e desde então se tornou um sucesso editorial – em 2005 chegou à sua 37ª edição brasileira e teve pelo menos 10 edições em espanhol, além das versões piratas. Foi o único livro brasileiro de economia que até hoje teve uma tiragem comparável à da Formação econômica do Brasil, de Furtado (que teve 35 edições no país, mas muito maior difusão internacional).

Em meados dos anos 1960, Lessa deslocou-se para o Instituto Latinoamericano de Pesquisas, o Ilpes, em Santiago do Chile. Nos cursos ministrados naquela instituição, consolidou a convicção de que a Cepal não tinha uma noção clara da importância da política econômica, passando a explorar a importância desta na história do pensamento econômico. O resultado foi sua tese de doutorado, defendida na Unicamp: O conceito de política econômica. Ciência e/ou ideologia?. O trabalho, que era uma crítica a seus pares da Cepal, foi publicado pela primeira vez no Boletim daquela entidade por iniciativa de Aníbal Pinto. No Brasil, permaneceu praticamente desconhecido, circulando em versão mimeografada; teve sua primeira e única edição regular em 1998. Para o autor destas linhas, é o mais importante trabalho de Lessa no campo da teoria econômica e mereceria ter tido muito mais divulgação do que recebeu.

Seu próximo livro foi outra tese, escrita em 1978 para o concurso de professor titular da UFRJ, A estratégia de desenvolvimento 1974-1976. Sonho e fracasso. Tratava-se de uma continuação dos Quinze anos de política econômica, centrado no papel do estado para promover a implantação da indústria pesada e da infraestrutura correspondente no país. Nesse livro, a visão nacionalista teve um papel essencial. Lessa sempre foi um admirador de Ernesto Geisel,4 militar que teve ligações com o nacionalismo varguista, através do almirante Lucio Meira, e que fez parte do grupo que criou o Conselho Nacional do Petróleo. Geisel teve como objetivo declarado transformar o Brasil em uma potência, ideia que se desenvolvia no meio militar desde o início do século, inspirada no modelo prussiano, que teve como principal sustentáculo durante a Era Vargas o general Góis Monteiro.

O II Plano Nacional de Desenvolvimento levava as iniciativas getulistas às últimas consequências, terminando a internalização no país do aparelho produtivo da II Revolução Industrial. Para isso, contou com a colaboração de um importante segmento nacionalista civil, como os ministros Reis Velloso e Severo Gomes e o presidente do BNDES, Marcos Viana. No entanto, Geisel, segundo Lessa, errou ao colocar o país em uma rota de integração com o sistema financeiro internacional, o que logo transformou a dívida externa de solução em flagelo. Além disso, fracassou em não conseguir trazer a empresa privada nacional para o seu campo. Ao contrário, empresários começaram a se organizar contra a intervenção do estado na economia, o que, em certa medida, implicava um apoio não incondicional à redemocratização do país. Esse duplo fracasso levou ao abandono não apenas da ideia de potência, mas também do modelo de um estado desenvolvimentista, cuja intervenção a partir desse momento passou a carecer de legitimidade.5

No início dos anos 1980, em paralelo com suas aulas na UFRJ, Lessa envolveu-se profundamente no movimento pela redemocratização, aproximando-se de Ulysses Guimarães e dedicando-se intensamente a um roteiro de conferências por todo o país, explorando os limites que a ditadura moribunda oferecia à sua crítica. A partir de então passou a priorizar a questão social, que não abordara na obra anterior. Em 1982, foi corredator (com Luciano Coutinho) do programa do PMDB, amplamente divulgado em um documento chamado Esperança e mudança, que sintetizava os anseios daqueles então conhecidos como “os economistas da oposição”. Sua militância em torno da questão social levou-o, durante o governo Sarney, a uma diretoria do BNDES criada especificamente para o tema. Pela primeira vez passou a integrar a agenda do banco o financiamento de programas para beneficiamento do lixo, saneamento básico, eletrificação rural e aleitamento materno.

Nos governos Collor e Fernando Henrique, voltou aos arraiais da oposição e desenvolveu um esforço de crítica ao comportamento das elites intelectuais, verificando que estas, tão logo passavam a integrar a elite no poder, deixavam-se cooptar e adotavam um comportamento leniente diante das desigualdades vigentes no país. Nesse processo, seu pensamento passou por uma transformação profunda. Elementos que até então incorporavam sua visão do que era o Brasil foram sistematizados a partir de um estudo de história e de antropologia cultural e organizados para suas aulas de economia brasileira na UFRJ. De economista político, Lessa, ao longo dos anos 1990, transmutou-se em historiador da civilização brasileira, o que expressa em suas obras do século XXI, o Rio de todos os Brasis e a Enciclopédia da brasilidade.

Rio é uma leitura da história da cidade que deixou de ser maravilhosa após a transferência da capital para Brasília, mas que continuou a ser um símbolo nacional, objeto de desejo em todo o mundo, até ser engolida pela crise econômica continuada e pelo desespero que se seguiu. Assim, a cidade, “de comprovante das potencialidades do país, converteu-se no testemunho dos desequilíbrios e distâncias socioeconômicos nacionais e no paradigma de má qualidade da vida urbana” (Lessa, 2000, p. 14). No entanto, acredita que estão em curso “tendências que apontam para a instalação de novos padrões político-sociais de convivência na cidade (país). (…) Dos ventos da pós-modernidade, que tantos estragos produziram, emanam algumas sugestões positivas para a construção da civilização brasileira” (Lessa, 2000, p. 450).

A Enciclopédia prossegue a análise iniciada em Rio, em um projeto muitíssimo mais ambicioso. Reuniu 39 artigos sobre a história do país e mais 19 estudos de festas populares, por parte de intelectuais de renome.6 Seu objetivo explícito é contribuir para a recuperação da autoestima nacional, destruída ao longo do processo de redemocratização do país. É na Introdução a esse livro que Lessa expõe sua visão da história do Brasil como um processo complexo no qual se destacam a capacidade de sobrevivência e a busca da alegria por parte do povão.

Lessa acredita que o país passou por uma transformação cultural na rejeição ao autoritarismo, que implicou uma crítica destrutiva, que eliminou tudo o que de bom herdamos do estado desenvolvimentista e da visão positiva que tínhamos da nação e da identidade dos brasileiros:

Houve (…) um movimento popular de rejeição dos balizamentos antes apropriados e exaltados pelo regime autoritário. Os grandes projetos passaram a ser vistos sob suspeita. O mérito estaria nas microdecisões. A federação deveria esvaziar os poderes centrais e reforçar os municípios. Os interesses nacionais estariam cercados de mesquinharias e a busca da universalidade e dos modelos transnacionais deveria ser estimulada.

Na verdade, como afirmar que o brasileiro não era violento, depois de um festival de truculência e torturas? Como falar da ausência de preconceitos, se os afrobrasileiros formavam em massa um dos segmentos mais pauperizados? Em um nível mais abstrato, o estado ficou sob suspeita, e a sociedade percebida como solução. As sugestões de organizações não governamentais, conselhos substituindo representações etc. fizeram parte deste discurso. Parte dele certamente aproveitável, porém, em muitos casos, a crítica jogou fora a água suja do banho com o bebê dentro. A chaminé industrial passou a ser vista não como um símbolo de progresso, mas como ameaça ao meio ambiente; em alguns discursos foi colocada em dúvida nossa competência como proprietários da Amazônia. Belos movimentos salvacionistas de animais ameaçados superaram a solidariedade com brasileiros na miséria (Lessa, 2005, p. 34).

O conceito de globalização permitiu aos neoliberais sugerir que a nação era uma categoria historicamente superada e que qualquer exercício sobre identidade autoestima nacional era improfícuo. O mercado seria segmentado por categorias universais. Em relação a elas, as empresas globais competiriam no espaço-mundo. O mercado, com suas virtudes prospectivas, seria capaz de construir as diferenças de gênero, de sexualidade, de temperamento, de idade, de origem étnica, de confissão religiosa etc., criando nichos universais a serviço de prospecções e ajustes finos mercadológicos. Este ponto de vista ideológico reduz a importância da questão da autoestima e busca da identidade. Na verdade, a ordem neoliberal tende a ridicularizar essas categorias como evidência de um atraso intelectual, preservacionista e salvacionista (Lessa, 2005a, p. 464).

Essa análise o conduziu à sua atual postura, que define como nacionalista e populista.

Lessa se declara nacionalista porque acredita que a questão social só pode ser enfrentada como projeto nacional autônomo capaz de realizar as potencialidades do povo, expressas na identidade nacional. Isso exige uma postura crítica e ativa em um mundo globalizado. A globalização nada mais é do que a atualização do teorema de custos comparativos de Ricardo, ideologicamente reestruturada nos termos de um sistema centro-periferia em que não resta para esta última senão aceitar a supremacia do mercado sobre a vontade da nação. Isso porque a exaltação do mercado, combinada com a livre movimentação de empresas, créditos, câmbio e dinheiro, organiza o mundo como um espaço dominado pelo capital financeiro internacional. Simultaneamente, a potência hegemônica faz a diplomacia da globalização e se sente livre para interferir à vontade na periferia. É preciso recuperar a autonomia para definir a própria trajetória do Brasil nesse novo mundo, o que exige a elaboração de um projeto que possa fornecer a direção a sucessivos governos.

Dado o fracasso das elites, em sua reflexão mais recente Lessa voltou-se para o povo, que acredita portar dentro de si as características fundadoras de uma civilização amena e suave, baseada em uma cultura desprovida de arrogância e aberta a incorporar sem preconceitos todas as inovações a que se tem acesso, mas cujas potencialidades só poderiam ser exploradas a partir da adoção de um projeto nacional claro e inequívoco. Declara-se orgulhosamente populista em um sentido muito preciso, que tem sua raiz na constituição histórica do país após o final da escravatura. O mercado de trabalho formal absorveu apenas uma pequena parcela da população, o que impediu que se reproduzisse no país um forte sistema de instituições sindicais e partidos políticos ligados a elas, capaz de lutar pela universalização dos direitos políticos e civis que constituiriam uma cidadania plena. Ao contrário, a maioria da população viveu em diferentes graus de informalidade, sempre em busca de oportunidades eventuais de ganhar algum dinheirinho que lhe amenizasse a carência e, simultaneamente, atenta para escapar ao arbítrio de alguma autoridade. Nessas condições, utilizou o recurso ao clientelismo como estratégia de sobrevivência, usando o favor onde lhe falhava o direito.

Esse povo teve de recorrer a mecanismos políticos peculiares para se fazer representar. Em lugar de partidos com programas, recorreu a lideranças carismáticas que a ele se dirigiam de maneira amorosa e lhe davam o que não conseguia construir. Populista, afirma Lessa, foi o depreciativo aplicado pelos conservadores a quase todos os líderes do Terceiro Mundo, com exceção de Gandhi. Assim foram denominados Getúlio Vargas, JK, Sukarno, Nasser, o casal Perón, atualmente Chavez – que têm como denominador comum exatamente a relação peculiar que mantiveram com o povo pobre de seus países que apoiou seus distintos projetos nacionais. Getúlio criou o estado desenvolvimentista, conduziu o país rumo à industrialização e implantou a legislação trabalhista que levou a cidadania a pelo menos uma parte das massas populares. JK manteve a trajetória de seu antecessor e governou o país com candura no período em que a autoestima brasileira atingiu seu ponto máximo. Sukarno transformou a Indonésia em uma nação, ao conferir uma identidade única às centenas de etnias. Nasser transplantou para o Egito o ideal modernizante de Kemal Ataturk. Perón e Evita procederam à integração política dos imigrantes argentinos, ao estabelecimento de seus direitos fundamentais e à consolidação da musculatura de seus sindicatos. Hugo Chavez colocou a receita do petróleo venezuelano a serviço do atendimento das necessidades mais elementares dos despossuídos.

Lessa afirma que o intelectual é como a coruja, que voa ao entardecer. Em seu voo ambicioso da velhice, explora temas e alternativas que escapam fartamente ao lugar-comum. Ninguém que trabalha nesta casa escapou de sua influência, concordando ou não com suas teses. Que as gerações mais novas possam lhe dar a acolhida crítica que sua reflexão merece.

Fabio Sá Earp*

Professor associado do IE-UFRJ

 

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