No contexto das verificações sistemáticas do Programa de Ciência realizadas pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, as autoridades do Citma apresentaram a proposta de programas nacionais de ciência, tecnologia e inovação para o período 2021-2025.

Obtenção de novos conhecimentos; o desenvolvimento e assimilação de novos materiais e tecnologias; e o desenvolvimento de produtos e serviços novos e aprimorados com alto valor agregado, segundo o Dr. Armando Rodríguez Batista, vice-ministro do Citma, constituem os objetivos do novo programa e sistema de projetos do CTI.

Da mesma forma, o objetivo é «aumentar a eficiência, efetividade, produtividade e qualidade na obtenção de produtos e na prestação de serviços; aumentar o nível de preparação de recursos humanos; e avaliar os aspectos socioeconômicos e ambientais».

Onze programas nacionais de CTI para o período 2021-2025 também foram construídos sobre as experiências operacionais das atuais, que hoje são mais de 30; e foram preparados em consulta com a Academia das Ciências de Cuba, as Organizações da Administração Central do Estado (OACE), os OSDEs, as entidades nacionais e os territórios.

Eles levarão, ao mesmo tempo, à formação de programas setoriais e territoriais com base em objetivos, princípios e indicadores, e incluirão um cronograma de implementação que garanta sua inclusão no Plano de Economia.

Entre os requisitos exigidos desses programas está a provisão de financiamento misto (orçamento do Estado, negócios, créditos, fundos, contribuição territorial especial, projetos internacionais e outros); a integração de várias entidades na obtenção do resultado (universidades, entidades CTI e outras); e a participação de empresas que geram cadeias produtivas. Eles também devem ter uma dimensão social, o que implica a inclusão de ciências sociais e humanísticas.

Após a apresentação dos diretores do Citma, Díaz-Canel perguntou sobre os critérios da comunidade científica nacional sobre a proposta. O dr. Luis Velázquez Pérez, presidente da Academia das Ciências de Cuba, disse que existem programas muito específicos que terão um impacto mensurável, são iniciativas integradoras e permitirão que a ciência seja conectada à economia de uma maneira mais concreta e geral.

O dr. Rolando Pérez Rodríguez, diretor de Ciência e Inovação da Biocubafarma, destacou que a nova estrutura promove uma integração setorial muito forte, que deve permitir passar da tradicional «oferta de conhecimento» para a «demanda por conhecimento»; isto é, «que ciência e tecnologia se tornem um aumento no Produto Interno Bruto (PIB)»; «Isso além dos indicadores clássicos; vamos a indicadores de como estamos impactando a economia».

O ministro do Citma disse a esse respeito que a «demanda» por ciência, por conhecimento, deve ser sentida pelas entidades, mas isso nem sempre acontece. Díaz-Canel indicou discutir a nova proposta de programas de CTI com todas as entidades, inclusive os Conselhos Governamentais da OSDE, como proposto pelo vice-ministro de Citma Armando Rodríguez Batista.

«É muito importante» — acrescentou o presidente da República — «que as organizações tenham uma visão sobre elas, participem como requerentes de inovação e façam parte de sua garantia».

O encontro foi realizado na última quarta-feira, quando Díaz-Canel verificou, além de outras políticas públicas, a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no ministério das Comunicações (Mincom) e na província de Cienfuegos.

NA TERRA DA CIÊNCIA

– O Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) é «o conjunto de atores sociais que atuam na esfera nacional e a articulação dinâmica de suas competências».

– A infraestrutura de ciência, tecnologia e inovação cubana inclui 222 entidades do CTI (incluindo 136 centros de pesquisa) e 52 universidades, às quais estão vinculadas 30 entidades do CTI e 94 escritórios municipais..

– Os programas de CTI constituem um conjunto integrado de diversas atividades organizadas principalmente em projetos (que são a célula básica) e cujo objetivo é resolver os problemas identificados como prioritários. Eles visam atingir resultados e impactos específicos em um determinado período. Os programas nacionais levam a programas setoriais e territoriais.

– Os Programas Nacionais se concentrarão em pesquisas fundamentais que contribuam para o avanço da ciência, tecnologia e inovação, pesquisas destinadas a responder aos objetivos da projeção estratégica do país – inovação – e propostas para a tomada de decisões. Os onze programas nacionais agora propostos são:

•    Produção de alimentos e seu agronegócio.
•    Agroindústria de Cana-de-açúcar.
•    Envelhecimento, longevidade e saúde.
•    Automática, robótica e inteligência artificial.
•    Desenvolvimento energético integral e sustentável.
•    Telecomunicações e informatização da sociedade.
•    Biotecnológico e farmacêutico.
•    Nanociência e nanotecnologias.
•    Adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
•    Ciências básicas e naturais.
•    Ciências sociais e humanísticas.

– Os Programas Setoriais terão como foco a pesquisa aplicada, o desenvolvimento e, em particular, a inovação, destinados a cumprir a ordem estadual das organizações e entidades, com o objetivo de ampliar os resultados da pesquisa e diversificar os produtos com destino de marketing. Para isso, cada organismo e entidade nacional deve organizar programas setoriais, que permitam orientar a pesquisa e avaliar a contribuição de seus resultados na atividade de que é reitor.

– Os programas territoriais respondem às prioridades das administrações locais; seus resultados beneficiam o desenvolvimento local integral, a gestão social, ambiental e as cadeias de conhecimento, produtivas e de valor do território, para que se concentrem mais na inovação. Para isso, cada administração local deve organizar programas territoriais que permitam orientar a pesquisa e avaliar a contribuição de seus resultados no desenvolvimento do território.