“BNDES é mais eficiente com TLP e Selic menor”, afirma Dyogo Oliveira

A troca da TJLP pela TLP e a redução da taxa Selic estão entre os principais fatores que contribuíram para ampliar e tornar mais eficientes as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que fechou, na semana passada, o Balanço de Atuação de julho de 2018. “Com juro baixo, a vida muda muito. A realidade é outra. Não tenho dúvida de que continuaremos convivendo com juros baixos e que não teremos mais inflação alta. O Brasil vive hoje uma outra realidade. Muito diferente de quando o BNDES foi criado há quase 70 anos. Em um outro cenário econômico”, afirma o presidente do BNDES Dyogo Oliveira. Em 1952, a prioridade do então BNDE era recuperar a infraestrutura brasileira desmantelada pela escassez de importações e de investimentos em função da 2ª Guerra Mundial. Nos anos de 1970, quando se tornou uma empresa pública, o banco agregou o financiamento à indústria ao seu leque de atuação. Década após década, as operações do BNDES tiveram seu perfil ajustado. E seu alcance também.

Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira passou a presidir o banco de fomento há quatro meses, a partir da reestruturação da equipe econômica deflagrada pela saída do então ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Hoje, Meirelles é o candidato do MDB à presidência da República. 

Com juro a 10% ao ano dá para financiar muita coisa”, garantiu Dyogo Oliveira em entrevista ao Valor, na representação do BNDES, na sexta-feira. O ex-ministro está convencido de que a mudança [no perfil das operações] do BNDES é permanente. “Mas não só ela. A cena econômica brasileira também passa por transformações que serão permanentes. As condições estão todas dadas, mas devem ter sequência com as reformas. O BNDES entrará em 2019 mais eficiente e também mais realista. Com foco em empresas inovadoras e com propostas de investimentos que tragam benefícios sociais”, acrescenta. 

O banco de fomento está em “nova fase, focado em infraestrutura, em pequenas e médias empresas e na melhoria da produtividade geral da economia”, explica. “No primeiro semestre deste ano, a instituição conseguiu estabilizar e dar início ao processo de recuperação dos desembolsos. O estoque de desembolsos em execução, em queda desde 2014, aumentou R$ 2 bilhões em junho, para R$ 147 bilhões.” 

No primeiro semestre, 49% das nossas operações foram fechadas com pequenas e médias empresas e 40% com empresas do setor de infraestrutura. Em 2014, as pequenas e médias respondiam por 30% das operações. Outros 30% da carteira de financiamento era de infraestrutura”, afirma o presidente do BNDES que chama atenção para a redução do spread do banco. “Em março, a remuneração básica do banco caiu de 1,7% para o intervalo entre 0,9% e 1,3%, nas operações destinadas a segmentos prioritários, como inovação, pequenas e médias empresas e indústrias intensivas em conhecimento.”

Em tempo: Em 2017, a proposta da equipe econômica do presidente Michel Temer, de substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), foi chancelada pelo Congresso. A criação da nova taxa – uma das decisões mais importantes tomadas na atual gestão – foi um meio de estancar uma fonte de expansão do déficit público representada por um diferencial entre taxas de juros a ser compensado pelo Tesouro Nacional ao BNDES. O diferencial entre taxas de juros – na prática um subsídio aos tomadores de crédito do banco de fomento – foi instituído e expandido porque a TJLP – uma taxa arbitrada trimestralmente pelo governo a partir da meta de inflação – permaneceu durante anos abaixo da taxa Selic. 

Isso quer dizer que o custo de captação de recursos pelo governo ficou persistentemente acima do retorno dos financiamentos contratados pelo BNDES. A TLP, proposta durante a gestão da economista Maria Silvia Bastos Marques na presidência do BNDES, é calculada a partir das taxas da NTN-B, um título federal emitido pelo Tesouro brasileiro que rende juro mais inflação e negociado no mercado secundário da dívida pública. Dessa forma, a partir de 1º de janeiro deste ano, a remuneração do BNDES com operações de financiamento aproximou-se do taxa Selic. E a fonte propulsora de subsídios do governo à instituição começou a secar. 

http://www.valor.com.br

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