PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES

CARTA CONVITE MCTIC/FINEP – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES – 01/2018

 

Selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo território nacional, com o objetivo de implementar o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores.

O Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores visa a:

– Estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias;

– Disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país;

– Contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos de base tecnológica submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no País (incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, laboratórios abertos de prototipagem, parques e polos tecnológicos etc.).

Por meio desta Carta Convite, pretende-se selecionar Parceiros Operacionais em parcerias estratégicas no nível estadual, para descentralizar a atuação da FINEP na concessão de recursos de Subvenção Econômica para apoio às empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) criadas e formalizadas a partir do programa ou com até 12 meses da criação da empresa, contado a partir do lançamento do edital.

Os Parceiros Operacionais Descentralizados Estaduais serão responsáveis pelo repasse dos recursos estimados em até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) em 3 anos, sendo até 10.000.000,00(dez milhões) por ano, destinados a empresas que cumpram os seguintes requisitos:

  1. possuam faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), independentemente do tipo societário sob o qual estiverem constituídas (sociedades limitadas, sociedades anônimas, etc.);

tenham sido criadas a partir do programa ou com até 12 meses de criação, contados a partir do lançamento do respectivo edital pelo Parceiro.

Data de Publicação:
15/06/2018
Prazo para envio de propostas até:
10/10/2018
Fonte de Recurso:
Subvenção Econômica
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