Brasil não paga o acordo e fica impedido de utilizar Observatório Astronômico

 

ESO suspende Brasil por não pagar por participação em telescópios

 

 

 

 

 

Com informações da Agência Brasil –  14/03/2018

O ESO coordena alguns dos maiores telescópios do mundo, entre eles o VLT e o ALMA.[Imagem: ESO]

Cartão vermelho

O Observatório Europeu do Sul (ESO, da sigla em inglês), consórcio internacional dedicado à pesquisa em astronomia, astrofísica e cosmologia, informou que vai suspender a participação do Brasil no grupo a partir do dia 1º de abril.

A decisão foi motivada pela demora do governo brasileiro em oficializar a entrada no consórcio e pelo fato de o país não ter cumprido as obrigações financeiras previstas no acordo de adesão, assinado em 2010, entre o governo brasileiro e o ESO.

O acordo de adesão foi elaborado para viabilizar a participação brasileira no grupo de pesquisas astronômicas e possui cláusulas que permitem que as indústrias brasileiras participem nas apresentações das propostas de fabricação de equipamentos e prestação de serviços ao ESO. Na prática, o acordo de adesão dava ao Brasil condição de igualdade com os outros 14 membros.

Para isso, o Brasil deveria fazer o aporte de €270 milhões até 2021 (pouco mais de R$1 bilhão), sendo €130 milhões de taxa de adesão, a ser pago em onze parcelas, e €140 milhões de anuidade.

“Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso ao ESO, possivelmente através de uma renegociação. Com o apoio unânime de todos os estados-membros, o ESO continua aberto à continuação de negociações com o Brasil. Enquanto isso, as medidas interinas, elaboradas no Acordo de Adesão, serão suspensas a partir de 1° de Abril de 2018.”, disse o informe do Observatório Europeu do Sul.

Foi bom enquanto durou

O Observatório Europeu do Sul é dono da principal infraestrutura do mundo para o estudo do hemisfério celeste austral, entre a linha do Equador e o Pólo Sul. O consórcio opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.

“Numa demonstração da maturidade científica da comunidade, obtivemos taxas de aprovação dos pedidos semelhantes às dos países europeus, inclusive com projetos de longo prazo e grande número de noites, como igualmente tempo de telescópio no concorrido ALMA”, informou a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), destacando o bom desempenho da comunidade astronômica brasileira durante o período em que o acordo teve validade.

O informe diz que desde a assinatura do acordo, em 2010, a comunidade astronômica brasileira vinha usufruindo do direito de pedir tempo de telescópio em todos os instrumentos da organização e de acesso, como observadores, às reuniões dos diversos comitês do ESO, atividades que estarão suspensas a partir de 1º de abril e só serão retomadas se o governo brasileiro se engajar efetivamente no caminho da adesão ao ESO.

A nota da SAB também lamenta as perdas da suspensão para a indústria nacional. “A adesão abriria um mercado potencial de centenas de milhões de dólares para as indústrias brasileiras, com as consequências óbvias para a geração de empregos e aquisição de alta tecnologia”, diz o informe.

Formalidade

A diretoria da Sociedade Astronômica Brasileira também disse estar em contato contínuo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em busca de uma solução conjunta para viabilizar a efetivação do acordo de adesão.

Por meio de nota, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) disse somente que “defende a participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e faz gestões junto ao Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral”.

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