Cade recusa plano de Arcelor e Votorantim

A proposta apresentada por ArcelorMittal e Votorantim para viabilizar a junção das duas empresas no país não foi considerada suficiente para aprovar o negócio pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A opinião do DEE foi formulada após a relatora do caso, a conselheira Polyanna Vilanova, pedir o posicionamento do departamento sobre um pacote proposto pelas duas empresas que incluia vendas de ativos e um plano de produção, entre outros itens. Caso adotados, impactariam os mercados de vergalhão, barras, perfis leves, perfis médios e telas eletrosoldadas, mas não os de treliça e fio-máquina.

Valor apurou que, diante dos problemas, Polyanna preparou uma alternativa mais abrangente, a qual inclui a venda de ativos de maior peso do que o pensado inicialmente pelas empresas. A intenção era levar aos demais conselheiros ainda ontem. Caso fosse aceita pelos demais membros do plenário, a proposta deverá ser votada na primeira sessão deste ano, em 7 de fevereiro.

O relatório do DEE levou em conta três cenários de utilização da capacidade instalada no setor, de 40%, 50% e 70%. O maior deles foi proposto pelas empresas e os dois outros foram incluídos na análise pelo departamento após uma leitura do mercado.

“No cenário de 70%, o mais otimista para as requerentes, o mercado de perfis leves tem potencial de gerar preocupações concorrenciais. Em todos os demais cenários e mercados há um aumento plausível do poder de mercado, aponta o estudo. Isso não incluí os mercados de treliça e fio-máquina porque “não há qualquer proposta de remédio” para ambos e, “portanto, não há qualquer mudança em relação ao cenário pós-fusão”.

Na análise, o DEE considera a venda hipotética dos ativos apontados pelas empresas para rivais que já atuam no mercado. Com isso, o DEE separou o caso em três grupos. Para barras MBQ e perfis médios, os prejuízos à concorrência são dirimidos pela proposta. Já no caso de vergalhão, CA-60 e telas eletrosoldadas, os remédios “não superam os problemas concorrenciais”. No caso de perfis leves e arame recozido, “o remédio é eficaz somente em alguns cenários”.

Além disso, pontua o DEE, “a ausência do endereçamento de remédios estruturais para os mercados de treliça e, principalmente, fio-máquina, trazem dúvidas quanto à efetividade do remédio em endereçar os problemas em todos os mercados inicialmente apontados como problemáticos”. “Ressalta-se que o fio-máquina é um recurso muito importante na cadeia produtiva, sendo insumo para vários produtos trefilados.”

O negócio foi registrado no Cade no início de abril do ano passado. Em setembro, a Superintendência Geral (SG) do órgão afirmou que não poderia decidir sozinha sobre o caso e remeteu a decisão final para o plenário da autoridade antitruste.

No seu parecer, a SG alega que a operação levanta “graves preocupações concorrenciais no mercado de aços longos comuns nacional com a concentração das requerentes [as empresas], dois dos três maiores ‘players’ nesses mercados, e conclui que o Ato de Concentração [o negócio] possui claro potencial anticompetitivo”. E que “há chances não desprezíveis de que, após a operação”, o mercado desse aço atue de modo a se acomodar e se adaptar a aumentos de preços.

Procurada, a ArcelorMittal informou em nota que continua colaborando com o Cade para fornecer as informações necessárias e esclarecer eventuais questões. A empresa disse, ainda, que continua confiante de que a operação será aprovada pela autoridade antitruste. A Votorantim informou que segue colaborando com o Cade para identificar e solucionar eventuais preocupações concorrenciais e se disse confiante nos méritos da transação.

http://www.valor.com

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