POSSÍVEL DESEMBARQUE DOS CHINESES PREOCUPA TELES QUE OPERAM NO PAÍS

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As empresas de telecom que operam no país, tanto as de capital estrangeiro, como Telefônica, TIM e grupo América Móvil, como a brasileira Algar Telecom, até então vinham acompanhando de perto as movimentações em torno sobre possíveis novos investidores na Oi – sobretudo estrangeiros. Mas a entrada dos chineses em cena mudou o cenário.

Com as demandas da China Telecom, a primeira operadora chinesa a se interessar pela Oi e a participar de due dilligence, as operadoras Claro Brasil, do grupo mexicano América Móvil; a TIM, da homônima italiana; a Vivo, da espanhola Telefónica; e a brasileira Algar Telecom, do grupo mineiro Algar; entraram em estado de alerta.

O estado de alerta foi acionado quando a China Telecom, em reuniões com dirigentes da Anatel e da AGU, colocou como pré-condição para o investimento na Oi de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, a anistia das multas da Anatel que estão na Recuperação Judicial (R$ 8 bilhões de um total de R$ 11 bilhões, sem correção) e a aprovação do PLC/2016 que permite transformar as concessões de telefonia fixa em autorizações, mediante investimentos em banda larga.

As operadoras, todas elas envolvidas com um histórico de multas da Anatel por descumprimento de obrigações – algumas em processo de discussão de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e outras em situação mais avançada, caso da Telefônica –, viram aí a possibilidade de chegar um novo entrante em vantagem competitiva. Ou seja, com o pagamento de multas suspenso.

E começaram a se mexer junto ao Executivo e ao Legislativo. Embora nenhum de seus executivos diga isso, o que elas querem mesmo é barrar a entrada dos chineses. Além a China Telecom, também se apresentaram como interessadas na Oi a China Mobile e a China Unicom. Esta teria interesse apenas no mercado corporativo.

O discurso oficial das teles, no entanto, é de que elas querem isonomia. “Não podemos admitir que o governo conceda para um investidor um prazo especial para pagamento de dívida, ou anistia dessa dívida,e não conceda o mesmo para as demais concessionárias”, argumenta um diretor de concessionária.

Saídas propostas para Oi

Do ponto de vista das grandes operadoras que operam no país – e esta não é uma tese nova -, a melhor saída para a Oi é que seja aprovada a recuperação judicial e que, a partir daí, ela seja separada em dois blocos de serviços e em duas empresas.

A primeira tese, e consensual no mercado, é que a Oi fixa e banda larga seja vendida, tendo como comprador potencial a TIM, e a Oi móvel seja dividida em três fatias, cada uma adquirida por uma operadora móvel de forma a se evitar a concentração: Claro, TIM e Vivo. Para isso, é preciso mudar a regulamentação sobre o limite total de espectro em mãos de uma única operadora. O presidente da TIM, Stephano De Angelis, vem batendo nessa tecla. Para ele, o aumento da quantidade de espectro por operadora é a principal pauta das celulares para 2018.

A segunda tese nada tem de consensual no meio empresarial, mas encontraria guarida na sociedade civil. Ironicamente, ela parte de um consultor ligado ao capital financeiro. Defende igualmente a divisão da Oi em serviço fixo e serviço celular, mas recomenda que a telefonia fixa, concessão, seja devolvida à União com seus ativos e suas dívidas. Que a concessão e as dívidas, já negociadas, sejam absorvidas pela estatal Telebras, e que ela transforme o backbone, o melhor ativo que a Oi possui, em backbone público, alugando capacidade para todas as demais operadoras.

Com o aluguel, e o alongamento das dívidas para com o Estado, diz ele, a Telebras teria um modelo de negócios viável, com recursos para garantir a modernização da infraestrutura.

Por que essa proposta, vinda do mercado, é boa para a sociedade civil? Porque torna público um importante backbone de banda larga do país, reivindicação feita por um conjunto de entidades na campanha Banda Larga para Todos. Essas entidades defendem que o transporte da banda larga seja feito em regime público e o serviço de acesso, em regime privado. A proposta é viável economicamente? Segundo a fonte, que diz ter estudado o assunto, sim.

Abre-se aqui um importante debate. É hora de colocar os estudos em discussão pública e confrontar as teses.

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