Fundo apoia projetos sustentáveis

Entidade foi criada para financiar iniciativas de redução de emissões de países em desenvolvimento

Criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o Green Climate Fund é um fundo que tem como objetivo financiar as iniciativas de países em desenvolvimento para atingir suas metas de redução de emissões de carbono. Estruturado em 2010, até o momento nenhum projeto brasileiro foi financiado pelo fundo. Mas, segundo Vladimir Miranda Abreu, sócio da TozziniFreire, grandes produtores e associações teriam chances de conseguir uma aprovação nesse momento. “Acredito que como o fundo ainda não fez desembolso no Brasil, se sentiria mais confortável em financiar um projeto maior na primeira vez”.

Como o financiamento não é feito de forma direta, mas por meio de repassadores, é preciso procurar um banco certificado pelo fundo. Abreu explica que instituições nacionais como Caixa e BNDES estão em processo de acreditação, mas que já existem diversos bancos internacionais com presença no país – Santander, Deutsche Bank e Banco Mundial são alguns dos exemplos – que estão habilitados. De acordo com o advogado, a aplicação do Green Climate Fund em projetos neste ano deve ser de cerca de US$ 4 bilhões.

O projeto a ser submetido ao fundo precisa demonstrar benefícios e inovações que possam contribuir para atenuar as mudanças climáticas. Além disso, mostrar o impacto social positivo que ele pode trazer – em comunidades locais ou para a diversidade, por exemplo – é um bônus na hora da avaliação da proposta, diz Abreu. A montagem do projeto demanda o auxílio de uma consultoria especializada e que englobe as questões técnica e jurídica. “Hoje, acredito que demoraria de seis meses a 1 ano todo o processo de estruturação, submissão à análise e a decisão final do fundo”. No Brasil, a proposta precisa ser encaminhada para um funcionário do Ministério da Fazenda, que é a autoridade nacional designada do país.

Mercado de crédito de carbono – Segundo o advogado, o Acordo de Paris estimulou a retomada do mercado de crédito de carbono no mundo, que tinha decaído após a Conferência de Copenhague, quando as expectativas sobre a renovação do Protocolo de Quioto não foram confirmadas. E quem está buscando protagonismo nessa questão é a China. “Com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, na minha visão, a China vira protagonista. Ela já está estruturando seu mercado interno de crédito de carbono, porque sabe que se não fizer isso, não é sustentável domesticamente. É um dos maiores poluidores mundiais, tem um setor de usinas de carvão muito grande”.

Além dos mercados oficiais em alguns países e na União Europeia, há também o voluntário, que segue metodologias pré-estabelecidas. “Existe uma entidade, a Voluntary Carbon Standards (VCS), que estabelece esses padrões que os projetos precisam apresentar”. Assim, as propostas são estruturadas com essas métricas e uma certificadora atesta que a metodologia foi adotada. “Então, você registra esses créditos perante a VCS e pode vendê-los para empresas com pegada sustentável, uma vez que tudo é monitorado e verificado”.

Fonte: Portal DBO
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