Aeroportos – Grandes empreiteiras querem restringir leilão

Grandes empreiteiras nacionais que se preparam para disputar as concessões de aeroportos advertiram ao governo que a execução de investimentos e o cumprimento dos planos de obras estarão sob risco caso os leilões sejam vencidos por grupos menores. As gigantes da construção já montaram consórcios para participar da disputa e alertaram que o edital abre brechas para “aventureiros” com risco de não honrar os compromissos dos contratos.

De certa forma, elas querem o endurecimento das regras do edital, mas preocupam-se com mudanças que levem ao adiamento do leilão. Para uma grande construtora, o prazo de entrega do primeiro lote de obras de expansão dos terminais de passageiros – 18 meses – é “bastante apertado” e qualquer semana de atraso na licitação pode afetar a meta de colocá-los em funcionamento antes da Copa do Mundo.

A CCR, que tem Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa como acionistas, fechou parceria com a suíça Flughafen Zurich. Já a Odebrecht acerta os últimos detalhes de um consórcio com a Changi, operadora do aeroporto de Cingapura. A Queiroz Galvão, que vinha conversando com a indiana GMR, segundo fontes do mercado, teria se acertado com a BAA, dona dos principais aeroportos ingleses – incluindo Heathrow (Londres) -, mas hoje controlada pela espanhola Ferrovial.

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac garantiram que a data do leilão está mantida para 6 de fevereiro

A Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantiram ontem que a data do leilão está mantida para 6 de fevereiro. O Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou no mês passado os estudos econômico-financeiros para a concessão dos aeroportos, ainda deve fazer ajustes no edital.

Os técnicos do tribunal ainda estudam a possibilidade de exigir mudanças no edital, mas elas são consideradas “marginais” pelo governo. Por isso, na avaliação oficial, não precisariam de um novo prazo de 45 dias para a realização do leilão. “O cronograma está mantido”, disse uma fonte envolvida no processo.

Na segunda-feira, a Anac pretende dar um dos últimos passos antes do leilão, ao divulgar um relatório com respostas para cerca de 1.300 pedidos de esclarecimentos das empresas. Entre os levantados pelo setor privado, pelo menos dois receberam atenção especial na elaboração do relatório: as restrições às seguradoras e as advertências feitas pelas grandes construtoras nacionais.

O questionamento das empreiteiras gira em torno da cláusula do edital que requer a apresentação de uma carta-garantia por parte dos consórcios. A carta, que precisa ser assinada por instituições financeiras, é uma espécie de declaração dos bancos atestando a viabilidade econômica da proposta apresentada no leilão e recomendando a concessão de empréstimos para financiar o plano de obras. Mas a declaração tem como base apenas o valor mínimo de outorga: R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília.

Se houver ágio que dobre o valor de outorga de um dos aeroportos, por exemplo, a mesma declaração bancária continua valendo, embora a equação financeira do consórcio vencedor tenha mudado em relação ao lance inicial. É contra isso que as grandes empreiteiras, mais robustas e com maior capacidade de investimento, protestam. Para elas, há risco de “aventureiros” apresentarem ágios excessivamente altos e propostas insustentáveis economicamente, mas ratificadas por declarações bancárias que levam em conta a outorga mínima. “Já vimos isso recentemente”, afirma um executivo de uma gigante da construção, dando o exemplo da segunda etapa de concessões de rodovias federais, em 2007.

As grandes empreiteiras defendem que, após o leilão, os grupos vencedores apresentem uma nova declaração bancária atestando a viabilidade econômica da proposta final – não do lance mínimo. Caso contrário, dizem que as obras poderão ser “empurradas com a barriga” e os materiais empregados na construção de novos terminais poderão ter baixos padrões de qualidade.

Empresas menores estão dispostas a trabalhar com taxas de retorno mais baixas nas concessões

Na primeira análise que fez das concessões, em dezembro, o TCU defendeu a necessidade de especificações mínimas para os projetos de obras e aquisições de equipamentos, contendo padrão de acabamento e qualidade dos materiais. No entanto, a recomendação do tribunal não foi incorporada nos editais da Anac.

Há quem veja na movimentação das grandes empreiteiras uma tentativa de dificultar a estratégia das construtoras menores e de desinflar as perspectivas de ágio nas disputas. O governo aposta na concorrência para aumentar o valor final das outorgas. E avalia que empresas menores normalmente estão dispostas a trabalhar com taxas de retorno mais baixas nas concessões.

Outro ponto bastante abordado nos pedidos de esclarecimento é a responsabilidade por eventuais atrasos na entrega das obras. Para erguer um novo terminal de passageiros com capacidade mínima para 7 milhões de passageiro/ano, por exemplo, o futuro concessionário do aeroporto de Guarulhos depende da conclusão dos trabalhos de terraplenagem que são feitos pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.

Além dos consórcios encabeçados por grandes empreiteiras, outros grupos estão em fase final de montagem para participar dos leilões: OHL e Aena; Ecorodovias e Fraport; Galvão Engenharia e Flughafen München; Fidens Engenharia e ADC&HAS; Engevix e Corporación América (consórcio vencedor do leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante).

Fontes do mercado afirmavam ontem que outras alianças estavam em estágio avançado de negociação: a Triunfo com a indiana GMR e a Carioca Engenharia com a Aéroports de Paris. Operadoras aeroportuárias como a turca TAV e a mexicana Asur também estariam em busca de parceiros. Por outro lado, a Invepar (que tem como acionistas os principais fundos de pensão estatais) e o trio Delta Construções- JMalucelli – Cowan também estariam de olho em formar consórcios. Na mesma situação estaria o grupo Advent International, dono dos restaurantes Viena e da rede de free shops Dufry.

Por Daniel Rittner | De Brasília- valor

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