BNDES aprova R$ 193,2 milhões para modernizar gestão em oito municípios

02/12/2011

• Recursos irão para Belo Horizonte, Diadema, Mogi das Cruzes, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Serra e Vila Velha

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor total de R$ 193,2 milhões para promover a modernização da gestão pública em oito cidades: Belo Horizonte, Diadema, Mogi das Cruzes, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Serra e Vila Velha.

As operações ocorrem no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (BNDES PMAT). Os recursos do PMAT são destinados ao aprimoramento da gestão tributária dos municípios, incluindo aperfeiçoamento da administração e controle do gasto público, capacitação de servidores e investimentos em tecnologia da informação. Confira, abaixo, detalhes de cada projeto.

Belo Horizonte (MG) – O financiamento do BNDES ao município é de R$ 90 milhões, que serão utilizados em ações de modernização da gestão pública com foco na redução da burocracia e melhoria dos processos internos e de relacionamento com o cidadão.

No âmbito da linha PMAT, a cidade já possui três operações contratadas, no valor de R$ 36,5 milhões. O presente financiamento irá viabilizar a implementação de parte dos Projetos Sustentadores, que envolvem diversas secretarias e são destinados à melhoria do atendimento ao cidadão, desburocratização e melhoria do ambiente de negócios, bem como a modernização dos processos internos de trabalho.

Diadema (SP) – O apoio financeiro à cidade paulista que integra a região do Grande ABCD, no valor de R$ 12,9 milhões, vai promover a implantação da segunda fase do programa de modernização da administração e da gestão de setores sociais do município. O projeto tem o objetivo de ampliar a capacidade de gestão sustentável da máquina pública e da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

O atual projeto é considerado como continuidade de outros dois investimentos já implantados. O primeiro, em 2003, teve investimentos que propiciaram a modernização dos sistemas de arrecadação tributária, administração geral, patrimonial, orçamentária e financeira. Entre 2004 e 2010, o município de Diadema implantou outro projeto com recursos do BNDES, na linha PMAT.

Mogi das Cruzes (SP)  A colaboração financeira de R$ 13,9 milhões, no âmbito do BNDES PMAT, para o município de Mogi das Cruzes visa dar continuidade ao processo de modernização da administração municipal e de aperfeiçoamento da gestão pública.

A implantação do PMAT na cidade foi iniciada em 2002, numa operação que promoveu melhoria da gestão tributária e potencialização da capacidade de geração de receitas próprias, modernização dos órgãos municipais e capacitação de servidores públicos.

Santos (SP) – O BNDES financia a segunda fase do Programa de Modernização da Administração Tributária, Geral e Patrimonial do Município de Santos com R$ 13,5 milhões. Os recursos destinam-se à modernização da gestão e à capacitação de servidores públicos para melhorar a arrecadação dos tributos municipais e aprimorar os serviços públicos prestados aos cidadãos.

Iniciada em 2003 e concluída em 2010, a primeira etapa do Programa proporcionou avanços na gestão municipal de Santos, permitindo a modernização de equipamentos, sistemas e aplicativos de administração. Com base no uso de ferramentas modernas de gestão tributária, o PMAT impulsionou a arrecadação do município.

São Bernardo do Campo (SP) – A operação no valor de R$ 23 milhões aprovada pelo BNDES pretende apoiar a implantação da segunda fase do programa de modernização da administração e gestão de setores sociais do município.

Desde 2009, o município incorporou como meta de seu planejamento estratégico a implantação do Programa de Modernização Administrativa, que tem como objetivo ofertar maior transparência e melhorar a gestão pública.

O atual projeto é dividido em duas áreas de atuação: Gestão da Assistência Social e Administração Geral e Patrimonial. Nesta operação do PMAT, o município investirá na capacitação de servidores, reformulação das políticas de recursos humanos e dos processos de trabalho.

São José do Rio Preto (SP) – O BNDES financia a implantação da segunda fase do Programa de Modernização da Administração Municipal de São José do Rio Preto. O valor do apoio é de R$ 15 milhões. O principal objetivo é aperfeiçoar a arrecadação dos tributos municipais, com eficiência e justiça social.

São José do Rio Preto já teve uma operação de R$ 5,7 milhões na linha PMAT, para incrementar a arrecadação municipal e melhorar a qualidade do gasto público da cidade. Na primeira fase, o município conseguiu importantes investimentos em informatização da gestão, recadastramento imobiliário e maior eficiência energética, por exemplo.

Serra (ES) – A modernização da administração tributária e geral do município de Serra, no Espírito Santo, terá financiamento de R$ 10 milhões do BNDES. Os investimentos serão destinados à tecnologia da informação e capacitação de recursos humanos, além de outros itens.

O apoio do BNDES deve melhorar a estruturação e aparelhamento das equipes de fiscalização tributária e o atendimento ao cidadão. O projeto pretende ainda potencializar a capacidade de arrecadação do município, por meio da implantação de aplicativos relacionados à Fazenda Eletrônica.

Vila Velha (ES) – O município mais populoso do Espírito Santo contará com financiamento de R$ 14,9 milhões do BNDES. Os recursos serão investidos em tecnologia da informação, capacitação de recursos humanos, melhoria das estruturas de apoio à fiscalização e adequação da infraestrutura de trabalho da administração municipal.

Na área tributária, o objetivo principal é aumentar a capacidade de geração de receitas e melhorar a qualidade do gasto público. Com os investimentos em assistência social, pretende-se melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

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